Acordo entre Alemanha e Índia pode condenar milhões à morte

UE e Índia negociam atualmente um tratado de livre comércio que, segundo ativistas, irá restringir a capacidade indiana de produzir medicamentos antirretrovirais genéricos, a preços reduzidos.

“A Índia deve resistir a retirar qualquer flexibilidade, porque qualquer acordo comercial que leve a Índia a não ser capaz de produzir será terrível para o resto do mundo”, disse Michel Sidibe, diretor-executivo do Unaids.

“Milhões de pessoas morrerão se a Índia não conseguir produzir, e a África será a mais afetada. Para mim, é uma questão de vida ou morte”, disse ele à Reuters, acrescentando que cerca de 86% das pessoas em tratamento recebem medicamentos produzidos na Índia.

O acordo UE-Índia inclui medidas que podem retardar ou restringir a concorrência por parte dos medicamentos genéricos, ao prorrogar patentes, exigir exclusividade de dados e endurecer os controles alfandegários.

Tais condições podem causar um aumento no custo dos tratamentos com antirretrovirais indianos, limitar as opções de dosagem e retardar o acesso a medicamentos mais novos e melhores, segundo um relatório divulgado pela ONU em setembro do ano passado.

Na opinião de Sidibe, o acordo comercial iria reverter os avanços obtidos nos últimos anos para melhorar a vida de pacientes soropositivos em países pobres.

O malinês afirmou que os líderes africanos estão pedindo à Índia que dedique mais atenção aos riscos de qualquer acordo comercial que dificulte a produção de medicamentos genéricos.

“Não é um bolsão de pessoas ricas no mundo desenvolvido que será privado das drogas, serão os mais necessitados, os mais pobres.”

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