Ativistas reclamam ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, de falhas no auxílio doença e na ‘desaposentadoria´ de soropositivos

Mesmo com atestados médicos de inaptidão para trabalhar, portadores do HIV e aids estão com dificuldade de receber o auxílio financeiro da Previdência Social para casos de doença. Muitos daqueles que estavam aposentados por invalidez estão também sendo convocados a se reapresentarem ao trabalho sem condições físicas para exercerem suas funções.

Essas reclamações foram levadas por ativistas que lutam contra as DST/Aids ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, em audiência ocorrida na tarde desta última quarta-feira em Brasília.

Os representantes das pessoas vivendo com HIV e aids pediram uma reavaliação da Resolução nº 89, de 2002, que aborda benefícios previdenciários para soropositivos.

Segundo a diretora da área de Saúde do Trabalho do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Filomena Gomes, em agosto será aberta uma consulta pública sobre o assunto no site da Previdência (www.mpas.gov.br).

O Ministro Garibaldi solicitou aos ativistas um relatório com casos de perícias que atestaram como aptos ao trabalho pessoas sem capacidade laborativa.

Participaram ainda do encontro representando o Governo, o procurador federal especializado no INSS, Alessandro Stefanutto; o coordenador geral de perícias médicas do INSS, Alexandre Coimbra; e o coordenador da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Gilvane Casemiro.

Representando a sociedade civil estiveram Cláudio Pereira, do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo; Fátima Baião e Josimar Pereira, respectivamente, do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói; Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) – Núcleo Rio de Janeiro; e Willian Amaral, do Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência de Notícias da AIDS

2 comentários sobre “Ativistas reclamam ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, de falhas no auxílio doença e na ‘desaposentadoria´ de soropositivos

  1. estou recebendo auxilio doença ha 1 ano e nove meses por se portador de aids meu beneficio vai ate o dia 31 dez 12 desde entao estou com medo pois nao me sinto apto ao trabalho acordo com tonturas muitas manchas pelo corpo e vivo em estado gripal constatemente e o pior de tudo os meus peito cresceu muito desenvolvir mamas seios de mulher me sinto constrangido de sai na rua as pessoas ficam olhando parei ate com de ir a escola pois isso me poe pra baixo na minha ultima consulta o medico me disse que ja era hora de voltar po trabalho com meu cd4 231 ainda esta baixo e o pior de tudo a empressa em que trabalhava faliu fechou as portas o que devo fazer estou com medo pois se eles me negarem esse beneficio para onde irei oque acontece comigo pois esse dinheiro e o que eu pago o meu aluguel me alimento e me visto alguem me ajuda o meu nome e alessandro tenho 34 anos meu contato e 61 93437166

    • Alessandro, nao somos medicos, nem integrantes do governo ,nem fazemos parte de uma Ong. Minha sugestao eh que voce procure o INSS diretamente e se informe sobre seus direitos. Talvez procurar um advogado publico tambem pode te ajudar visto que eh um caso de sobrevivencia. Se a empresa nao existe mais e voce estava afastado do traalho por conta da saude, talvez isso sirva como um argumento para reivindicar mais esse direito, desde que sejam comprovados todas as condicoes e tambem a falencia da empresa.

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