TJ-SP eleva indenização a mulher de Campinas que contraiu HIV em parto

Os hospitais Beneficência Portuguesa e Vera Cruz, em Campinas, interior de São Paulo, terão que aumentar o valor da indenização concedida a uma paciente que contraiu o vírus HIV, após receber três transfusões de sangue por conta de complicações no parto, em julho de 2003. A determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também prevê que o ex-marido da vítima e os dois filhos também sejam compensados. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (20).

Com a decisão, a indenização à vítima, estabelecida em 1ª instância, passou de 140 salários mínimos (R$ 87.080,00) para R$ 130 mil. Além disso, segundo publicação no site do TJ-SP, o filho mais velho do casal irá receber R$ 10 mil pelas “sequelas deixadas na mãe e na vida financeira da família”, enquanto que o ex-marido e o filho mais novo receberão, cada um, R$ 25 mil para compensar “o sentimento de desconfiança de uma possível traição da mulher que justificasse a doença” e pelos “cuidados médicos especiais até os dois anos de idade, quando o diagnóstico negativo para o vírus tornou-se definitivo”, respectivamente.

O casal, de acordo com a publicação, teve um filho no Hospital Beneficência Portuguesa, mas o sangue usado durante a transfusão foi fornecido pelo Vera Cruz. A vítima descobriu a contaminação ao realizar exames pré-natais durante a segunda gravidez.

A advogada da família, Maria Eduarda da Fonseca, afirmou ao G1 que não está plenamente satisfeita com a decisão. “Esperava um valor maior, pois a família se desfez e as decisões judiciais não foram capazes de reverter isso. A mãe passou por muitos problemas”, ressalta.

Outro lado
O advogado do Hospital Vera Cruz, Rodrigo de Almeida Prado Pimentel, afirma que o hospital não possui banco de sangue e vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

“Caímos de paraquedas no processo, pois a paciente foi atendida no Beneficência Portuguesa. O Vera Cruz possui convênio com um banco de sangue que atende outros hospitais da cidade. O problema é que havia um funcionário vestido com um jaleco escrito ‘Vera Cruz’ no dia da tansfusão”, explica.

Pimentel ressalta que deseja “retirar” o hospital do processo. “Acredito que tenha sido uma fatalidade, pois esse banco de sangue é antigo na cidade e deve ter cometido o primeiro erro”. O banco de sangue, explica o advogado, não consta no processo analisado pelo TJ-SP.

A advogada do Beneficência Portuguesa, Karina Olmos Zappelini, afirmou que irá conversar com a diretoria do local para saber se irá recorrer da decisão. “Estamos avaliando”, resume.

Fonte: G1

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