Para ativistas, maioria das propostas de combate à aids dos candidatos à prefeitura de São Paulo é superficial

Em parceria com o site Estadão.com.br, a Agência de Notícias da Aids publicou, entre os dias 27 de setembro e 03 de outubro, uma série de entrevistas com os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo.

As perguntas foram feitas por ativistas, que agora comentam e criticam as principais propostas dos candidatos.

Leia a seguir: 

Na entrevista com perguntas enviadas por e-mail, o candidato Celso Russomano (PRB) respondeu que o trabalho de prevenção ao HIV em seu governo prevê tratar o tema no ensino fundamental, “após devidas consultas aos pais de alunos e comunidade”. O candidato defendeu também ações “despidas de preconceito” contra os dependentes químicos. (Leia aqui)

“Com os profissionais que atuam no sistema, não só teremos conversas técnicas como estimularemos aperfeiçoamentos acerca do tema. Não visualizamos profissionais que pouco entendem das especificidades em nosso governo”, comentou.

Para enfrentar a falta de profissionais da saúde, Russomano defendeu melhorar as condições salariais passando pela infraestrutura e em casos extremos extinguir possíveis desvios de funções. Quanto à participação das Organizações Sociais (OSs) na área da saúde, ele afirmou que não são “totalmente más”. Para ele, “uma vez firmado o contrato, a prefeitura deve fiscalizar com mais seriedade, periodicamente, o andar das coisas.”

diretor do Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada (EPAH), Araújo Lima Filho, disse que as questões respondidas pelo candidato Russomano mostram “a falta de conhecimento mais aprofundado” sobre o tema. “Em algumas respostas foram apresentados chavões sem nenhum aprofundamento técnico ou político, beirando ao ridículo”, disse Araújo.

Segundo o ativista, nenhuma pergunta foi contemplada nas respostas de Russomano. “Isso mostra que o candidato e sua assessoria não têm programa de saúde pública para a cidade e menos ainda para as questões relacionadas às DST/aids”, afirmou.

José Serra (PSDB) acredita que é preciso avançar na avaliação das novas tecnologias de prevenção, intensificar o teste rápido de HIV e promover sempre os direitos humanos e o respeito à diversidade sexual. Para isso, o candidato disse contar com o “pleno envolvimento das organizações da sociedade civil”. (Leia aqui)

Ao responder uma crítica feita em uma das perguntas, Serra afirmou que o Programa Municipal de Aids tem autonomia de definir a política de aids.

Contra a escassez de profissionais da saúde, o candidato afirmou estudar a possibilidade de realizar parcerias público-privadas. Sobre a falta de leitos, Serra disse que há uma necessidade de racionalidade no sistema. “Pretendo estabelecer uma Câmara Técnica entre estado e município para a definição de níveis de complexidade e responsabilidades… O sistema mais racional melhorará muito a ocupação e a rotatividade dos leitos”, comentou.

O candidato defendeu também a execução de planos de enfrentamento da epidemia junto a públicos mais expostos ao risco de infecção, relacionando os às ações desenvolvidas na rede de atenção básica. “Para isso, é muito importante essa integração dos níveis de atenção”, destacou.

Por fim, Serra afirmou que o modelo de parceria com as OSs “é um dos caminhos para melhorar a qualidade e a efetividade dos serviços públicos.”

Nair Brito, do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas, disse ter percebido nas respostas de Serra uma forte influência para a “terceirização” dos serviços e do pessoal da saúde. Para ela, o candidato faz confusão com o papel das organizações sociais e as empresas terceirizadas.

“Assusta-me também a posição contraria dele a programas, e sim a favor da incorporação de ações em DST/HIV/aids na rede básica, sendo que ao mesmo tempo fala da preocupação com as mortes e infecções pelo HIV e a necessidades de avançar nas tecnologias de prevenção”, disse. “A rede básica esta tomada pela sua própria agenda e sem recursos humanos, técnicos e financeiros, o que torna muito difícil enfrentar mais um desafio”, alega.

Fernando Haddad (PT) ressaltou que em seu governo haverá a retomada do processo de descentralização política e financeira no município, sob controle público, e o fortalecimento das subprefeituras. Em suas metas, constam desenvolver planos regionais desaúde, que se articulariam com o Plano Municipal de Saúde. (Leia aqui)

“Vamos construir novos hospitais e retomar o processo de municipalização dos ambulatórios de especialidades e de hospitais gerais estaduais existentes no território do município e rever a lógica de funcionamento dos hospitais municipais de forma a permitir o uso mais racional da capacidade instalada, de rever a sua destinação e proposta de ampliação”, disse ele.

O candidato prometeu ainda recompor os salários e rever os planos de carreira existentes dos funcionários da área da saúde e focar em ações de promoção, prevenção e atendimento ambulatorial (atenção básica integral e resolutiva, unidades especializadas organizadas em rede).

Américo Nunes Neto, coordenador do Movimento Paulistano de Luta contra Aids (Mopaids), avalia que o candidato apresenta propostas que estão preconizadas no SUS, como a descentralização com controle público. “Qualquer outro candidato seria favorável no intuito de angariar votos”, disse. Para o ativista, uma eleição de Haddad não garante ao movimento social a implantação e execução das propostas.

“Ele se mostra favorável ao controle social, porém cabe apresentar e firmar um termo de compromisso das demandas apresentadas sobre a política das DST/Aids da cidade de São Paulo. As propostas se mantêm em saúde, educação, transporte, moradia; é um enredo retrógado. O que tem de inovação na política e o que lhe diferencia dos demais candidatos?”, questiona Américo.

A médica e candidata à vice-prefeita Marianne Pinotti respondeu às perguntas representando o candidato Gabriel Chalita (PMDB). Segundo ela, o combate à aids têm que ser sempre tratado com técnicas corretas e com a participação efetiva da sociedade civil, humanização, socialização e controle social. (Leia aqui)

Contra a escassez de profissionais da saúde, Marianne disse que seu partido desenvolveu um projeto que visa não somente a questão de melhoria dos salários, mas passa por outros problemas, como as más condições de trabalho, agendas muito cheias, excesso de atividade burocrática sem auxílio de pessoal administrativo, falta de técnicos de enfermagem, organização da unidade e segurança no local de trabalho e no trajeto.

A candidata à vice-prefeita disse também não ser contra as parcerias com as OSs. “Algumas vantagens existem, principalmente na questão operacional de contratação de pessoal e compras, mas há uma grande necessidade de controle e contratos bem feitos e auditoria séria dos resultados, não só econômicos, mas, sobretudo, os da qualidade e agilidade do atendimento”, comentou.

presidente Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo, Áurea Abbade, concorda que a sociedade civil deve participar mais, pois é ela que conhece as demandas necessárias, mas não deve ser ela a única e exclusiva responsável por esta promoção. “Sociedade e poder publico têm que trabalhar em conjunto para sua promoção, visto que o dialogo entre ambos é essencial para o sucesso do programa a ser desenvolvido”, disse.

Para Áurea, “aids é uma questão de saúde pública e como tal deverá ser tratada, cabendo ao governo garantir políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos, além do acesso universal igualitário e ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Devem existir profissionais contratados, treinados e devidamente remunerados e em numero suficiente para atender a demanda com dignidade que todo cidadão merece”.

Soninha Francine (PPS) defendeu campanhas publicitárias incentivando o sexo seguro e promovendo a autoestima e a responsabilidade em relação à prevenção do HIV. Em parceria com o governo do estado, ela propôs a criação de mais Casas do Adolescente. “Também vou assegurar aporte de recursos para casas que abrigam pessoas com aids”, respondeu. (Leia aqui)

Para reduzir o problema da falta de profissionais da saúde, ela afirmou que irá conceder bolsas de estudo para formação superior nas especialidades em que há carência de profissionais e que irá buscar firmar parcerias e convênios com instituições para possível intercâmbio de profissionais.

Quanto à participação das OSs na administração de hospitais públicos, a candidata disse ser a favor de parcerias com “entidades sérias, baseadas em legislação cuidadosa, criteriosa e com contratos de gestão”.

Hugo Hagström, da diretoria do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), disse que as ideias da candidata fazem sentido, mas ressaltou que ela precisa ser muito bem assessorada, pois, por enquanto, são apenas propostas e objetivos soltos. “Por exemplo, ela cita o termo contágio e o certo seria infecção. Ela realmente precisará de assessoria”, comenta.

Sobre a falta de profissionais da Saúde, Hugo disse que a resposta de Soninha foi ”no mínimo, superficial, na medida em que a pergunta diz respeito ao presente e a candidata faz uma proposta de bolsas de estudo que seria para oito anos, já que é o tempo que os estudantes demorariam para se tornarem médicos.”

Para o ativista, ela se mostrou ingênua em algumas respostas e em outros reconheceu que não conhece o tema suficiente. “Ela fala também de articulação estadual e federal. No âmbito estadual, será fácil ela articular com o governo do PSDB que, na verdade, é quem vem diminuindo os leitos, oferecendo 25% para os planos de saúde particulares? Não acredito que será”, finaliza.

Carlos Gianazzi (PSOL) defendeu a ampliação da distribuição de preservativos nos locais mais carentes, maior participação da sociedade na formulação das políticas públicas, distribuição de seringas descartáveis para usuários de drogas injetáveis e educação sexual nas escolas. (Leia aqui)

“A educação (sobre aids) tem que estar livre dos dogmas religiosos que trabalham contra essa política”, ressaltou.

Segundo Gianazzi, seu partido quer um aumento nos gastos com a saúde em todas as áreas, incluindo os Serviços de Atenção Especializada em DST/Aids, o que ajudaria a enfrentar o problema da falta de profissionais de saúde e leitos para soropositivos. O candidato criticou ainda a atuação das OSs na área da saúde. Para ele, isto representa a privatização do setor e o enfraquecimento do SUS.

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, disse que algumas propostas de Gianazzi convergem com as discussões da entidade, como a facilitação do acesso ao preservativo.

Ele critica, no entanto, o fato do candidato não citar as populações mais vulneráveis à infecção e outros insumos de prevenção. Em relação às OSs, Rodrigo comenta que Gianazzi tem o mesmo entendimento que o Fórum sobre o enfraquecimento do SUS.

O ativista destaca por fim ter sentido falta de propostas relacionadas à assistência, tendo havido muito foco na prevenção, na discussão sobre educação sexual na escola e na defesa do Estado laico. “São aspectos muito importantes, mas temos uma crise na assistência em saúde no município que precisa ser solucionada urgentemente. Caso o candidato Gianazzi seja eleito, sugeriria que montasse um grupo de transição e que movimentos sociais pudessem discutir junto com os gestores a implantação de políticas de saúde no município, como também a valorização do Conselho de Saúde e de Conselhos Gestores nas unidades de saúde”.

Paulinho da Força (PDT) destacou como prioridade para prevenção do HIV “a educação em saúde com distribuição gratuita de camisinhas e de seringas descartáveis aos dependentes de drogas injetáveis.” Na área da assistência, ele afirmou que seriam necessários Centros de Referências, no mínimo um por Subprefeitura, e leitos hospitalares suficientes para a demanda, sendo que se não houver hospitais próprios deverão ser contratados da Rede Privada. (Leia aqui)

Para ele, os Organizações Sociais podem ser úteis na administração de hospitais públicos, mas carecem de auditorias e deveriam ser mantidas sob o controle social por meio dos Conselhos Gestores da Saúde.

Lucas Soler, secretário nacional da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), acredita que o candidato está atualizado sobre as formas de gestão do Sistema Único de Saúde. “Ele mostra propostas relevantes e que fortalecem o que a nossa constituição e as leis que regulamentam o SUS e o Controle Social definem e defendem”, disse.

Segundo Lucas, atuar de forma descentralizada e com a participação dos conselhos gestores de saúde é a garantia de uma saúde de qualidade para a população do município de São Paulo. “Se cumprido estas diretrizes, teremos uma gestão no SUS, em especial na atenção às políticas voltadas ao combate da epidemia de aids que não só contribuirá para diminuir seu avanço como também grandes mudanças na prevenção do HIV”, comentou.

Fonte: Agência de Notícias da AIDS

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