`Celeiro de transmissão` de DST/aids, presídios ganham destaque na programação de Congressos em Salvador

Dez anos depois da criação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), o Ministério da Saúde prepara agora uma política para contemplar todo o itinerário das pessoas privadas de liberdade. 

“Estamos atualmente no processo de pactuar com as outras instâncias que atuam no sistema prisional essa nova política, cujo objetivo é melhorar as ações de prevenção e assistência a todos os presos, estejam eles nas cadeias ou nos presídios”, explicou o coordenador da área técnica de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Marden Marques Soares Filho. 

A saúde da população encarcerada ganhou destaque na programação do IX Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e V Congresso Brasileiro de Aids, que acontecem até a próxima quarta-feira, 21 de agosto, em Salvador. Durante os três dias de evento haverá discussões sobre o tema.

Dr. Francisco Job Neto, também da área técnica de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, elogia os organizadores dos congressos por terem dado destaque ao assunto. “Isso é inédito, pois geralmente ninguém quer falar sobre a saúde dos presos”, comentou.

Segundo Job Neto, esta população merece atenção especial em relação às estratégias de saúde pública. “As prisões são como celeiros de transmissão das DSTs. Muitos ignoram os presos, querendo muitas vezes que eles morram, mas eles não morrem e voltam para as ruas piores do ponto de vista comportamental e de saúde”, comentou.

De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, cerca de 520 mil pessoas vivem presas em 1.771 estabelecimentos penais espalhados pelo Brasil, onde haveria vaga para menos de 310 mil.

Essa população está muitas vezes sujeita a condições insalubres, o que a torna especialmente vulnerável a doenças como tuberculose, hanseníase, hepatites e aids. 

Dados do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde indicam que existem 250 equipes de saúde no sistema penitenciário, que garantem a cobertura de 30% da população prisional — menor do que a cobertura média da Estratégia Saúde da Família, voltada para o conjunto da população brasileira, que era de 40% em 2010.

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde definia população carcerária como uma de suas prioridades, ao lado de populações em situação de rua, indígenas e pessoas que vivem com HIV/aids. 

Boletim do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) indica que, numa prisão masculina de São Paulo, quase 6% da população tinham HIV; entre as mulheres de outro centro penitenciário da capital paulista, o índice chegava a 14%. Segundo o estudo, o nível de conhecimento sobre HIV era alto entre a população prisional, mas o acesso a ações de prevenção e assistência dentro das prisões foi considerado inadequado.

Fonte: Agência de Notícias da AIDS

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