Mulher diagnosticada com Aids por engano será indenizada por hospital de Juiz de Fora

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A Justiça condenou a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora  a indenizar uma mulher diagnosticada com aids por engano. A.R.S, que estava grávida quando ocorreu o erro, entrou com a ação alegando que ficou desestruturada psicologicamente. Ela vai receber R$ 10 mil por danos morais, enquanto seus pais receberão R$ 5 mil cada um. 

Grávida, a mulher passou por diversos exames na Santa Casa, em setembro de 2009, para realizar o parto de sua filha. Nesta época, o resultado do HIV deu negativo. Um ano e seis meses depois, ao serem entregues os documentos emitidos pela unidade de saúde a médicos responsáveis por tratamento de saúde de sua filha, os profissionais verificaram que nos papéis constava que A. era HIV positivo. A mulher e os pais entraram na Justiça contra o hospital. Ela alegou que o fato prejudicou o seu casamento, o emprego e a vida social. Além disso, A. disse que passou a sofrer síndrome do pânico. 

A Santa Casa foi condenada em primeira instância e recorreu da decisão alegando que não tinha responsabilidade pelo ocorrido, pois o atendimento médico e o parto de A. se deu pelo SUS, tendo o hospital apenas emprestando a estrutura física. 

Também alegou que o teste de HIV realizado no hospital atestou resultado negativo e que nunca foi entregue à autora nenhum exame laboratorial cujo resultado tenha sido positivo. 

O desembargador João Cancio, relator do recurso, afirmou que houve erro por parte do hospital, pois a mulher se submeteu a outros testes de HIV que deram negativo. “Vê-se, portanto, que houve erro no exame do laboratório do réu ou falha na elaboração do documento por ele emitido, tendo restado demonstrado que após ter tomado conhecimento do ‘falso alarme’, a autora e seus pais passaram por sofrimento íntimo e perturbação emocional que, de certo, superaram os meros aborrecimentos, visto que se tratava de informação sobre uma doença gravíssima, de efeitos fatais, e que poderia ter sido transmitida à filha da primeira autora, tendo restado provado que a autora necessitou, inclusive, de tratamento psicológico”.

Com esse argumento, o desembargador decidiu aumentar o valor a ser pago a mulher para R$ 10 mil. Em relação à indenização para os pais, manteve o determinado na sentença. Os desembargadores Delmival de Almeida Campos e Guilherme Luciana Baeta Nunes acompanharam o voto do relator.

(Com informações do TJMG
)

Fonte: Estado de Minas Digital

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